Processo 306153/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2011 11:12
Autuado em 23/05/2011 11:12
Oficio de encaminhamento 096/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2061/2020 da Primeira Câmara, de 25/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2061/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2020 Acórdão   2061/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual JOSE SALIM HAGGI NETO
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:29/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:29/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:29/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:29/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:29/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:29/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:29/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:29/09/16)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Ex-Gestor JOAO MATTAR OLIVATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:30/05/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:30/05/16)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2018 08:13 115799/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 14:10 do Protocolo 793250/16
27/10/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 5433/2015 - DP
06/10/2015 17:31 do Protocolo 795225/15
24/09/2015 11:39 do Protocolo 755843/15
14/09/2015 19:19 do Protocolo 728994/15
14/09/2015 19:18 do Protocolo 728986/15
01/09/2015 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685918/15
25/09/2013 09:24 do Protocolo 679350/13
13/09/2013 15:55 Petição de outra natureza
05/09/2013 12:02 AR do ofício ODL - 823/13 - DP
05/09/2013 12:02 AR do ofício ODL - 824/13 - DP
20/05/2013 19:44 Petição de outra natureza
27/09/2012 16:25 do Protocolo nº 59503-9/12, referente a Documentos juntados
20/09/2012 13:28 do Protocolo 638633/12
06/09/2012 20:32 do Protocolo 605778/12
04/09/2012 17:34 do Protocolo 595233/12
04/09/2012 10:30 do Protocolo 591866/12
29/08/2012 17:23 do Protocolo 580651/12
24/08/2012 11:46 do Protocolo 570206/12
20/08/2012 11:47 Juntada de AR ofício 3070/12-OCN-DAT
15/08/2012 11:15 juntada de AR ofício 3069/12-OCN-DAT
15/08/2012 11:13 juntada de AR ofício 3068/12-OCN-DAT
14/08/2012 12:19 Juntada de AR ofício 3073 /12- OCN-DAT
14/08/2012 11:20 Juntada de AR ofício 3072/12- OCN-DAT
13/08/2012 14:11 Juntada de AR oficio 3071/12-OCN-DAT
16/04/2012 14:40 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2015 Ofício de Contraditório   5433/ 2015   
DP  28/08/2013 Ofício de Diligência   823/ 2013  13/11/2013
DP  28/08/2013 Ofício de Diligência   824/ 2013  13/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Acórdão nº 2061/2020
14/08/2020 2361 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 17/08/2020
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 364/2018
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 973/2016
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 127/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1447/2013
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1559/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5382/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2020 15:27 DP  
26/08/2020 14:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2020 -
26/08/2020 14:03 SMPJTC  
26/08/2020 10:11 5PC Ciência de Decisão nº 295/2020 -
26/08/2020 10:05 SMPjTC  
20/08/2020 15:53 S1C Acórdão nº 2061/2020 -
15/06/2020 14:20 GCFC  
14/06/2020 10:41 SMPJTC  
04/06/2020 10:20 5PC Parecer nº 394/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade. Recomendação.
03/06/2020 14:48 SMPjTC  
06/12/2018 18:10 CGE Instrução nº 450/2020 - Contas regulares, com recomendações.
24/10/2018 10:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 1313/2018 -
12/03/2018 15:24 CGE  
12/03/2018 08:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 342/2018 -
09/03/2018 13:20 DP Informação nº 2670/2018 -
06/03/2018 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 364/2018 -
23/02/2018 17:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 299/2018 -
04/07/2016 14:10 COFIT Despacho Processual Diverso nº 34/2018 -
29/06/2016 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 723/2016 -
20/06/2016 08:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 973/2016 -
31/05/2016 13:07 SMPjTC Parecer nº 7446/2016 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência. Decisão judicial. Prorrogação da execução do convênio. Pelo sobrestamento.
30/05/2016 17:16 DIJUR Informação nº 131/2016 -
25/05/2016 17:17 DP Informação nº 10135/2016 -
17/05/2016 13:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 818/2016 -
07/10/2015 15:05 DAT Instrução nº 1338/2016 -
12/08/2015 14:26 DP Informação nº 17357/2015 -
12/08/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 5433/2015 -
27/04/2015 18:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 194/2015 -
05/11/2013 12:50 DAT Instrução nº 1017/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. OMISSÃO DA SESA/FUNSAÚDE EM EFETUAR OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA IN 61/2011. CONDUTA PASSÍVEL DE RESPONSABILIZAÇÃO NO GESTOR DA CONCEDENTE COM BASE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ALÉM DA RESPONSA
05/11/2013 12:25 DICAP  
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 1854/2013 -
01/10/2013 15:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1276/2013 -
26/09/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 15386/2013 - sobrestamento Contas em convênio. Vigência prorrogada. Pelo sobrestamento do feito.
17/09/2013 13:53 DAT Instrução nº 2956/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 11697. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
23/08/2013 17:36 DP Ofício de Diligência nº 823/2013 -
23/08/2013 17:36 DP Ofício de Diligência nº 824/2013 -
24/07/2013 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 127/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1447/2013 -
24/05/2013 10:03 GCHEB  
11/10/2012 17:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 680/2013 -
01/10/2012 18:52 GCHEB  
01/10/2012 17:18 DAT  
27/09/2012 16:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2588/2012 -
27/09/2012 15:49 DP Informação nº 9154/2012 -
31/08/2012 10:08 GCHEB  
20/08/2012 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2688/2012 -
26/07/2012 07:33 DP  
13/07/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3068/2012 -
13/07/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3069/2012 -
13/07/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3070/2012 -
13/07/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3071/2012 -
13/07/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3072/2012 -
13/07/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3073/2012 -
12/07/2012 09:41 DP Informação nº 5722/2012 -
06/07/2012 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2021/2012 -
06/07/2012 09:50 DP Informação nº 5519/2012 -
27/06/2012 18:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1559/2012 -
27/05/2011 09:43 DAT Instrução nº 2794/2012 - Concessão de Contraditório.
23/05/2011 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5382/2011 -

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